No ano de 2020, em pleno isolamento social devido a pandemia da COVID-19, foi inaugurado o NAF (Núcleo de Apoio Contábil Fiscal) da Unilasalle em 04 de maio. A Universidade La Salle, por meio do Curso de Ciências Contábeis, oferece um espaço em suas instalações onde alunos, capacitados em cursos ministrados pela Receita Federal e pela própria Universidade, prestam atendimento à sociedade, além de desenvolver a moral tributária e levar cidadania às comunidades.
INTRODUÇÃO
A Universidade La Salle, fazendo jus a sua vocação comunitária, por intermédio do Curso de Ciências Contábeis, efetuou as primeiras mentorias com os alunos para que estes pudessem estar à frente dos atendimentos relacionados às dúvidas e preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, então denominado como “Mutirão do IR”. Os alunos tiveram a oportunidade de participar de um treinamento focado em informações relevantes para o preenchimento e envio da Declaração de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). Como o município de Canoas não possuía estes atendimentos de forma contínua, e com este processo amadurecido, criou-se na Universidade o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF. O NAF é um núcleo que foi desenvolvido em 2011 pela Receita Federal em parceria com as Instituições de Ensino Superior – IES, cujo objetivo é oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas físicas e jurídicas de menor poder aquisitivo, ações que ocorrem durante todos os meses do ano.
DESENVOLVIMENTO
O núcleo justifica-se por proporcionar aos estudantes formação sobre a função social dos tributos, direitos e deveres associados à tributação, bem como complemento na qualificação do futuro profissional por meio da vivência prática, proporcionando a aplicação do seu aprendizado acadêmico, assim como a geração de conhecimento acerca das obrigações tributárias em discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à Receita Federal. Além desta justificativa, o NAF (Professores e Alunos) tem por fundamento estreitar a relação Universidade (nível Brasil) versus Comunidade, e para isso se utiliza das mídias digitais que oferecem uma comunicação simples, ágil e inovadora.
O núcleo proporciona aos alunos a vivência prática da profissão, com foco tributário/fiscal/social, abrangendo os serviços de orientação sobre MEI (Microempreendedor Individual) cadastramento de CPF (Cadastro de Pessoa Física) e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica); declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física); certidões negativas de débitos PF e PJ; situação fiscal da PF; programas e serviços disponíveis no Portal RFB (Receita Federal do Brasil); Certificação Digital. Desta forma o Núcleo tem como objetivo oferecer aos alunos a prática profissional contemplada em um dos Projetos Integradores do Curso, com foco fiscal/tributário, e de empreendedorismo fomentando o protagonismo dos estudantes em suas aprendizagens para o desenvolvimento de suas capacidades e habilidades humanas, críticas e criativas para a melhor qualidade de vida.
Com base nestas premissas, o NAF possibilita ao aluno viver a experiência profissional através de cases reais. Aprimorando os serviços prestados e envolvendo os polos de todo o país, o NAF da Unilasalle efetua atendimentos presenciais e on-line. Desta forma, a universidade poderá evidenciar nas mídias a efetividade da vivência na prática, apresentada na nova graduação, sendo fomentada a conexão com comunidade local e de todo o país por intermédio dos polos. A pesquisa e prática são adotadas como um princípio educativo e pedagógico e a extensão como espaço privilegiado de articulação entre teoria e prática, formação e mundo do trabalho, universidade e sociedade. Considerando o exposto, o uso de metodologias ativas é incentivado no curso em todos os seus componentes curriculares a fim de desenvolver a capacidade do estudante de aprender a aprender, por meio do seu protagonismo, da valorização de aprendizagens e conhecimentos anteriores, de atividades interativas e colaborativas, da contextualização e da problematização do ensino. Este núcleo capacita de forma direta os alunos na prática contábil, possibilitando a orientação dos contribuintes e pequenas empresas. Contribuindo ainda, por meio do conhecimento acadêmico e vivências inovadoras, para a formação integral de pessoas capazes de fazer escolhas e tomar decisões individuais e em grupo, com foco em uma sociedade sustentável e solidária.
Para a comunidade este núcleo é importante no sentido de facilitar e aproximar as demandas que hoje são atendidas somente pela RFB, além dos atendimentos serem totalmente gratuitos, os acadêmicos oferecem atendimentos de qualidade, com prazos mais aderentes às necessidades dos contribuintes e com uma linguagem de mais fácil acesso e compreensão por aqueles que possuem pouco entendimentos das leis fiscais / tributárias. Objetiva-se que o NAF possui forte relação com ações promovidas nos Núcleos do SINERGIA e Projeto Educação Financeira, ambos da Área de Gestão e Negócios, assim como a Receita Federal no município de Canoas e Novo Hamburgo as quais, nos auxiliaram na abertura e continuidade do núcleo, bem como parceiros externos (empresas, agências de fomento, entidades da área de educação) que auxiliam na sustentabilidade da proposta na matriz deste núcleo.
CONCLUSÃO
Em 2021, o projeto NAF contou com 62 inscritos para 20 vagas. Já foram efetuados 234 atendimentos a contribuintes de todo o território brasileiro, estes atendimentos e abrangência geográfica somente foi possível devido ao novo modelo de atuação via comunicação remota e digital. Considerando as ações efetuadas pelo NAF, vale destacar encontros através de webinares com a presença de integrantes da Receita Federal para explicar as ações e sanar dúvidas dos alunos e contribuintes com uma linguagem acessível e de fácil entendimento. O Projeto NAF apresenta total significância na formação do viver para aprender, tendo como ponto de destaque o fato dos alunos estarem sendo convidados a vivenciar e experienciar situações reais, nas quais eles ainda no papel de aluno, são os protagonistas das suas aprendizagens, aprimorando as suas atitudes profissionais e pessoais.
